ÁREA CÍVEL

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DIREITO DE FAMÍLIA

 

 

  • Divórcio Imediato em Cartório ou Judicial, Consensual ou Litigioso;

  • Pedido de Pensão Alimentícia de Filhos, Cônjuges e Parentes, Alimentos Provisórios;

  • Ação de Exoneração de Alimentos quando atingido a maioridade;

  • Ação de Prorrogação de Pensão Alimentícias até os 24 anos para filhos universitários;

  • Revisão e Exoneração de Alimentos diante da mudança da capacidade econômica do Alimentante e do Alimentando;

  • Reconhecimento e Dissolução da União Estável com Partilha de Bens;

  • Investigação de Paternidade, Direito a Ancestralidade (Reconhecimento da Paternidade dos seus pais, direito a uma identidade genética) e Parentalidade (DNA);

  • Investigação e Reconhecimento de Filhos e Pais;

  • Retificação Judicial de Registro Civil da Ancestralidade por erro de Grafia (com intuito de adquirir cidadania estrageira por ancestrais);

  • Autorização Judicial para viagem ao Exterior com os filhos, suprimindo a ausência e autorização de um dos pais;

  • Direito e Regulamentação de Visitas e Direito de Visitas dos Avós (Lei 12.398/11);

  • Guarda Compartilhada ( Lei 11.698/2008) de Menores e Guarda Uniparental;

  • Anulação e Invalidade do Casamento;

  • SAP - Síndrome de Alienação Parental, Lei 12.318/2010 (Destruição da Imagem de um dos pais contra o outro junto aosfilhos) e proibição de visitação por um dos pais;

  • Emancipação, Interdição, Tutela e Curatela de Incapazes;

  • Direito Familiar do Idoso, Alimentos do Idoso Direitos e Obrigações dos Avôs (visita, guarda e obrigação alimentar);

  • Responsabilidade Civil Familiar, Dano Moral Familiar, Deveres do Casamento e da União Estável, Dano Moral e Alimentos;

  • Dano Moral Afetivo no Noivado e Namoro;

  • Orientação e Elaboração de Pacto Antenupcial e de Contratos de Convivência;

 

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DIREITO DAS SUCESSÕES

 

 

  • Inventários e Partilhas por via administrativa em Cartório - (Lei 11.441/2007);

  • Arrolamentos e Inventários na Forma Litigiosa por via Judicial;

  • Orientação e Planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar e empresas familiares;

  • Direito Sucessório na União Estável;

  • Elaboração de Testamentos, Doações;

  • Escrituras Familiares;

  • Venda de Bens aos Sucessores;

  • Anulação de Partilha;

  • Anulação e Revogação de Testamentos;

  • Elaboração de testamentos e acompanhamento de inventários e arrolamentos;

  • Anulação de Doações realizadas com fraude.

 

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DIREITO CIVIL

 

 

  • Contratos, elaboração, revisão e análise (compromisso de compra e venda, compra e venda;

  • Ações visando solucionar eventual descumprimento de contratos, obtendo o cumprimento forçado e indenização por prejuízos sofridos;

  • Medidas de urgência na área do direito civil, como arresto e seqüestro de bens, busca e apreensão, exibição de documentos, caução, produção de provas antecipadas, justificação, sustação de protesto, e demais possibilidades existentes;

  • Ações de indenização, para danos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, reparação de danos morais como atentado ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, ao crédito, entre outras possibilidades;

  • Ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação de atos, substituição de garantias;

  • Ações de cobrança, execução, monitórias e outras vertentes passíveis de exigência de crédito a ser recuperado;

  • Recuperação Judicial e Falências;

  • Juizados especiais cíveis e de conciliação (Juizados de Pequenas Causas);

  • Acidentes de Trânsito e acidentes em geral;

  • Notificações, interpelações judiciais e extrajudiciais.

 

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DIREITO IMOBILIÁRIO

 

 

  • Assessoria Jurídica completa na Compra e Venda de Imóveis, tornando a negociação segura;

  • Contratos de Locação em geral com apoio na elaboração, revisão e análise;

  • Ações de Indenização por atraso na entrega de Imóveis;

  • Apoio com certidões e registros perante Cartório de Notas e Registro de Ofícios;

  • Ações de Despejo;

  • Ações de Usucapião, Reintegração de Posse e Emissão na Posse;

  • Manutenção de Posse, Nunciação de Obra Nova, Interditos Proibitórios;

  • Ações Renovatórias de Locação não Residencial;

  • Ações Revisionais;

  • Ação de Retificação de Registro Imobiliário;

  • Ação Para Suprimento de Outorga Conjugal;

  • Ações Versando Sobre Falsidade Documental;

  • Ação Reivindicatória;

  • Ação de Desapropriação;

  • Ação de Resolução Proposta pelo Comprador para Reaver o que Pagou;

  • Ação de Adjudicação Compulsória;

  • Ação de Execução para Entrega de coisa Certa;

  • Ação de Resolução Contratual em Virtude de Atraso na Entrega de Obra ou Recusa/Impossibilidade de Outorga de Escritura;

  • Ação de Imissão na Posse;

  • Ação de Sustação de Leilão/Execução Extrajudicial;

  • Ação de Cobrança de Despesas Condominiais;

  • Embargos a penhora, a leilão, a adjudicação, a arrematação de imóveis;

  • Suscitação de dúvida;

  • Assessoria jurídica quanto aos aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície.

 

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DIREITO DO CONSUMIDOR

 

 

  • Consultoria em geral;

  • Atuação nos conflitos entre fornecedores e consumidores que adquire produtos e serviços;

  • Assessoria para Empresas sobre práticas comerciais, visando a sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;

  • Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do consumidor;

  • Inclusão Indevida em Cadastros Restritivos de Créditos (SPC/SERASA/CCF);

  • Envio e Cobrança Indevida de Cartões de Crédito;

  • Corte no Fornecimento de Serviços Públicos (Água, Energia Elétrica, Telefone e Gás);

  • Aumentos Abusivos nos Planos de Saúde, Negativa de cobertura de Exames Médicos, Insumos e Procedimentos Médicos e demais abusos das operadoras de planos de saúde;

  • Negativas em realização de cirúrgia com próteses/órteses indicadas pelos médicos;

  • Atraso em Vôos e Extravio de Bagagens;

  • Problemas com Seguradoras em Geral;

  • Ofensas em Redes Sociais tais como Orkut, Facebook e Twitter;

  • Análise de aspectos do direito do consumidor em contratos e transações comerciais;

  • Processos contenciosos judiciais e administrativos;

  • Solução conflitos de questões relacionadas ao direito do consumidor;

  • Celebração de Termos de Ajustamento de conduta com as autoridades competentes;

  • Análise, planejamento e supervisão dos aspectos jurídicos de recalls, campanhas publicitárias e estratégias de marketing;

  • Aspectos de direito do consumidor na Internet;

  • Assistência na aprovação de concursos e promoções; desenvolvimento de políticas e estratégias preventivas para empresas;

  • Responsabilização objetiva do fornecedor (independente da existência de culpa);

  • Instituição de novos métodos favoráveis ao consumidor de interpretação de contratos de consumo;

  • Prevenção de diversos mecanismos que facilitam a defesa processual do consumidor, como a possibilidade de inversão do ônus da prova e a tutela coletiva de consumidores.

 

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DIREITO ADMINISTRATIVO

 

 

  • Assessoramento em questões atinentes ao direito administrativo, implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs), contratos de concessão, entre outros;

  • Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do administrativo.

 

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ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EMPRESARIAL

 

 

  • Elaboração de pareceres sobre temas gerais do Direito relacionados à atividade empresarial.

  • Controle e acompanhamento das obrigações empresariais;

  • Satisfação de créditos inadimplidos;

  • Atuação em processos judiciais de cobrança;

  • Assessoria perante os órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA);

  • Constituição, aquisição, fusão, incorporação, cisão e extinção de sociedades;

  • Constituição, fusão de associações e cooperativas;

  • Elaboração de estatutos, atas, contratos e suas alterações;

  • Análise de responsabilidade de sócios, gerentes e administradores;

  • Falência e recuperação de empresas;

  • Recuperação de créditos;

  • Compra e venda;

  • Assessoramento em negócios comerciais;

 

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ADVOCACIA PREVENTIVA

 

 

  • Elaboração de pareceres sobre temas gerais do Direito relacionados à atividade empresarial;

  • Elaboração, análise, revisão e ajustes de contratos e acordos, visando à adequação de tais instrumentos à legislação vigente, incluindo normas trabalhistas, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil etc;

  • Consultoria e assessoria preventiva a fim de reduzir eventuais riscos e custos para os clientes, por meio de orientações preventivas contra possíveis demandas judiciais e extrajudiciais;

  • Antecipação da atuação jurídica, por meio da orientação consultiva, voltada para se alcançar a observância segura da lei;

 

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