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1 TRF-4ª confirma liminar que determinou fornecimento de medicamento a paciente com câncer no cérebro Seg, 18 de Janeiro de 2016 903
2 STJ - Distrato: Ministro determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador Seg, 18 de Janeiro de 2016 805
3 TRT-15ª Credor consegue dar prosseguimento a processo na fase de execução que ficou no arquivo por c Seg, 18 de Janeiro de 2016 890
4 TST - Técnica que sofreu intoxicação em dedetização de posto de saúde receberá indenização de R$ 15 Seg, 18 de Janeiro de 2016 665
5 TJGO - Município terá de fornecer leite especial a criança alérgica Seg, 18 de Janeiro de 2016 625
6 TRF-1ª - Ação civil pública não deve ser ajuizada com o fim de reintegração de posse Seg, 18 de Janeiro de 2016 333
7 TJSP - Metrô indenizará mulher que sofreu assédio sexual Seg, 18 de Janeiro de 2016 326
8 TRF-2ª - Contratação de militar a título precário, em regra, não gera direito à estabilidade Sáb, 16 de Janeiro de 2016 361
9 TJSP - Banco é responsabilizado por induzir idosa a adquirir previdência privada Sex, 15 de Janeiro de 2016 413
10 TJSP - Empresa deve indenizar cliente lesionado por uso de tênis defeituoso Sex, 15 de Janeiro de 2016 423
11 TST - Turma aumenta indenização a gerente da CEF que sofreu sequestro e extorsão Sex, 15 de Janeiro de 2016 451
12 TRF-4ª - União não pode condicionar seguro-desemprego a pagamento de valores pagos indevidamente Sex, 15 de Janeiro de 2016 413
13 TJMT obriga plano de saúde a custear cirurgia Sex, 15 de Janeiro de 2016 366
14 TJSP - Concessionária é responsabilizada por falta de energia em festa de casamento Qui, 14 de Janeiro de 2016 369
15 TRT-3ª - Juiz mantém justa causa aplicada à empregada grávida que viajou durante período coberto por Qui, 14 de Janeiro de 2016 415
16 TJDFT - Banco deve indenizar consumidor por recusa de atendimento prioritário Qui, 14 de Janeiro de 2016 416
17 TRF-2ª - Cobrança indevida anula ação penal contra não pagamento Qui, 14 de Janeiro de 2016 355
18 STJ - Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético Qui, 14 de Janeiro de 2016 370
19 TJSP mantém proibição de atividades que maltratam animais em Barretos Qua, 13 de Janeiro de 2016 399
20 STJ - Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança Qua, 13 de Janeiro de 2016 427
 
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  • TRF-4ª confirma liminar que determinou fornecimento de medicamento a paciente com câncer no cérebro

    Seg, 18 de Janeiro de 2016 16:30
  • STJ - Distrato: Ministro determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador

    Seg, 18 de Janeiro de 2016 16:29
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    Seg, 18 de Janeiro de 2016 16:29
  • TST - Técnica que sofreu intoxicação em dedetização de posto de saúde receberá indenização de R$ 15

    Seg, 18 de Janeiro de 2016 16:28
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    Seg, 18 de Janeiro de 2016 16:27
 
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