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1 TRF-4ª confirma liminar que determinou fornecimento de medicamento a paciente com câncer no cérebro Seg, 18 de Janeiro de 2016 693
2 STJ - Distrato: Ministro determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador Seg, 18 de Janeiro de 2016 563
3 TRT-15ª Credor consegue dar prosseguimento a processo na fase de execução que ficou no arquivo por c Seg, 18 de Janeiro de 2016 692
4 TST - Técnica que sofreu intoxicação em dedetização de posto de saúde receberá indenização de R$ 15 Seg, 18 de Janeiro de 2016 489
5 TJGO - Município terá de fornecer leite especial a criança alérgica Seg, 18 de Janeiro de 2016 475
6 TRF-1ª - Ação civil pública não deve ser ajuizada com o fim de reintegração de posse Seg, 18 de Janeiro de 2016 239
7 TJSP - Metrô indenizará mulher que sofreu assédio sexual Seg, 18 de Janeiro de 2016 245
8 TRF-2ª - Contratação de militar a título precário, em regra, não gera direito à estabilidade Sáb, 16 de Janeiro de 2016 265
9 TJSP - Banco é responsabilizado por induzir idosa a adquirir previdência privada Sex, 15 de Janeiro de 2016 308
10 TJSP - Empresa deve indenizar cliente lesionado por uso de tênis defeituoso Sex, 15 de Janeiro de 2016 323
11 TST - Turma aumenta indenização a gerente da CEF que sofreu sequestro e extorsão Sex, 15 de Janeiro de 2016 343
12 TRF-4ª - União não pode condicionar seguro-desemprego a pagamento de valores pagos indevidamente Sex, 15 de Janeiro de 2016 296
13 TJMT obriga plano de saúde a custear cirurgia Sex, 15 de Janeiro de 2016 277
14 TJSP - Concessionária é responsabilizada por falta de energia em festa de casamento Qui, 14 de Janeiro de 2016 283
15 TRT-3ª - Juiz mantém justa causa aplicada à empregada grávida que viajou durante período coberto por Qui, 14 de Janeiro de 2016 316
16 TJDFT - Banco deve indenizar consumidor por recusa de atendimento prioritário Qui, 14 de Janeiro de 2016 306
17 TRF-2ª - Cobrança indevida anula ação penal contra não pagamento Qui, 14 de Janeiro de 2016 261
18 STJ - Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético Qui, 14 de Janeiro de 2016 260
19 TJSP mantém proibição de atividades que maltratam animais em Barretos Qua, 13 de Janeiro de 2016 305
20 STJ - Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança Qua, 13 de Janeiro de 2016 318
 
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  • TRF-4ª confirma liminar que determinou fornecimento de medicamento a paciente com câncer no cérebro

    Seg, 18 de Janeiro de 2016 16:30
  • STJ - Distrato: Ministro determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador

    Seg, 18 de Janeiro de 2016 16:29
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    Seg, 18 de Janeiro de 2016 16:29
  • TST - Técnica que sofreu intoxicação em dedetização de posto de saúde receberá indenização de R$ 15

    Seg, 18 de Janeiro de 2016 16:28
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    Seg, 18 de Janeiro de 2016 16:27
 
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